Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
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Na tarde desta quarta-feira, 16, os policiais civis do Rio Grande do Norte participaram de uma Assembleia Geral no SINPOL-RN....
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a...
O temporal que caiu em Petrópolis, na região serrana fluminense, na última terça-feira (15), deixou pelo menos 104 mortos, segundo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem, residente em Macaíba, região da Grande Natal, que foi...
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu,...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou...
Sessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado...
A Terceira Vara Criminal de Natal condenou um homem pelo cometimento de crime roubo seguido de morte (latrocínio), ocorrido em...
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