Prazo para formação de federações partidárias é ajustado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar...
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A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa de um homem, condenado a mais de...
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, confirmou liminar pretendida...
Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em...
O Banco Central (BC) divulgou hoje (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições...
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni)....
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para...
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