Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma...
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“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de...
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973– que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é...
A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um...
O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$...
Conforme anunciado pelas portarias 1.413 e 982 e Retificação, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei...
“É um marco importante. O Mercado da Redinha estava esquecido. É um equipamento antigo que precisa ser reconstruído. Com o...
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a...
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