Decisão declara inconstitucionalidade em artigo de lei sobre contratação temporária
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º...
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É difícil imaginar uma ligação em comum entre figuras emblemáticas como Madonna, João Paulo II e Albert Einstein. Mas por...
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação da empresa Andreani...
No âmbito da ação renovatória, inexistindo prazo fixado na sentença para a quitação das diferenças dos aluguéis vencidos, os respectivos...
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela...
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a...
Plantar agora para tornar a cidade de Natal mais verde para as gerações futuras. Dessa forma o prefeito Álvaro Dias...
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da...
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$...
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento...
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