Justiça condena homens que roubaram automóvel em Lagoa Nova a mais de dez anos de prisão
A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens a penas superiores a dez anos de reclusão por cometerem um...
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a...
Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas...
O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e...
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado de roubar uma farmácia localizada na Zona Norte da capital...
O vencimento da Carteira de Estudante 2021 está chegando e por isso, para garantir os benefícios como meia passagem nos...
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