Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional...
Os pagamentos dos precatórios devem ser feitos na Divisão de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)....
Cliente que sofreu descontos sucessivos em seu benefício previdenciário deverá ser indenizado com a quantia de R$ 5 mil. A...
A 2ª Câmara Cível do TJRN enfatizou que a baixa na inscrição de um CNPJ não impede, posteriormente, o lançamento ou...
O governo federal está recomendando aos Estados e Municípios com os quais mantêm convênio que atuem no sentido de omitir...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia...
Para evitar o agravamento de áreas atingidas pela calamidade climática ocorrida em Natal nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de...
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram...
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