Polícia Civil deflagra Operação “Reincidência” e prende dez investigados em Parnamirim
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP de Parnamirim), com o apoio das 2ª e 4ª Delegacias de Polícia...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese...
A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra...
Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os...
Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020,...
O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita...
Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, com apoio...
Diversos certames estão disponíveis no país, oferecendo oportunidades de todos os níveis de escolaridade. Para se ter ideia, no momento...
Na última terça-feira (12), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 que estabelece o valor do salário...
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