Visando à realização do Censo Previdenciário 2024, a Prefeitura de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM),...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo...

O Pleno do TJRN, em recente julgado, voltou a destacar o entendimento do STF e do STJ, os quais estabeleceram...

A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são...

Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas...

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024,...

As mudanças para atualização, melhor funcionamento e acesso democrático aos recursos da Lei Djalma Maranhão, aprovados nesta última terça-feira (26)...

Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça mantiveram o decidido, em julgamento anterior, em mandado de segurança, impetrado por uma professora...

Se tem uma palavra adequada para definir o 2023 na Política, esta é frustração. Tanto no plano nacional quanto no...