Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem,...
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas...
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,8%...
O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível...
Pensando em proporcionar uma experiência alegre e acolhedora para comunidade que está em seu entorno, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa,...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.