Criança com tumor cerebral ganha, na justiça, liminar para plano de saúde realize cirurgia
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência,...
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em...
Nesta quinta-feira, 27 de outubro, novos concursos e seleções abrem as inscrições para quem deseja ingressar no serviço público. É...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de...
Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos...
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária...
A Prefeitura do Natal, por meio da STTU e Seinfra, definiu a nova etapa de interdição parcial da avenida Felizardo...
Durante as Eleições, os cidadãos e cidadãs podem utilizar o aplicativo Pardal para reportar denúncias de irregularidades nas campanhas eleitorais...
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor...
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