Associação e Município de Mossoró terão que indenizar e pagar pensão aos pais de nascituro morto por erro médico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta...
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Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas...
Novidades sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou um novo cronograma...
O governo, antes da virada do ano, divulgou o calendário com todos os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. Conforme a...
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida...
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta terça-feira (9), que o Governo do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa de...
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado....
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo...
O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para...
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