Em resposta aos recentes protestos de profissionais de enfermagem, em todo o Brasil, exigindo o cumprimento do piso da categoria,...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos...

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição...

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico...

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados há...

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de...

O Ministério Público Federal enviou na última semana nova recomendação ao prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu Santos, e à...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação...

Na última semana, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos se reuniu com entidades representativas para apresentar uma...

Lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de fevereiro de 2023 está disponível para consulta....