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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste...

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção...

Lira determina criação de três comissões parlamentares de inquérito

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de...

Atos de 8 de janeiro: STF convoca sessão virtual extraordinária para análise de mais 250 denúncias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar...

Idoso com lombalgia crônica garante na Justiça acesso a exame

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que...

Justiça determina suspensão da greve dos professores de Parnamirim

Decisão liminar, do desembargador Vivaldo Pinheiro, atendeu ao pedido feito pelo Município de Parnamirim para suspender o movimento grevista dos...

Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é...

Natal recebe mais uma edição do Encontro de Síndicos do RN

A 5ª edição do Encontro de Síndicos do RN acontecerá em Natal nos dias 19 e 20 de maio, no...

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$...

Confiança do consumidor no Brasil tem leve queda em abril com incerteza sobre o futuro, diz FGV