Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que revoga lei dos transportes
Nesta quinta-feira (11) a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar que revoga as...
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União....
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão,...
Integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim são condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrarem um grupo...
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Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa...
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Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo...
Lesa Pátria: PF quer identificar financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas...
