Audiência discute formas para implementar Patrulha Maria da Penha no interior
A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia...
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo...
Acusado de associação para o tráfico em Macaíba e região tem recurso negado pelo Pleno do TJ/RN
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de...
Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal,...
Operação Plata: Justiça acata novas denúncias do MPRN e mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas...
PL vai passar por reformulação de perfil no RN, sob comando de Rogério Marinho
Embora não ninguém no partido tenha ainda se pronunciado formal ou mesmo informalmente sobre o assunto, já são favas contadas...
Prefeituras cobram do Governo do Estado parte das compensações financeiras por perdas do ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude...
Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Audiência proposta por Adjuto orienta municípios a implantar Patrulha Maria da Penha
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante...
STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível...
