São João de Natal 2023 se destaca nos canais oficiais da Prefeitura
Recorde de acessos nas redes sociais. Assim foi o balanço geral realizado pela Secretaria de Comunicação (Secom) dos seis dias...
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Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do...
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
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IPCA para 2023 passa de 5,12% para 5,06%, e desacelera de 4,00% para 3,98% em 2024, diz Focus
Com a expectativa para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta semana e a definição de metas de inflação...
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de...
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos...
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Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos
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