Pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN é negado pelo STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender...
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção...
Encerrando ciclo na corte judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a juíza Adriana Magalhães se...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária...
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em...
Avanços da moralização. A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação, em 18 de novembro de 1930, tem...
Um novo vereador tomou posse esta semana na CMN. Não, não houve nenhuma eleição fora de época. Também não teve...
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo...
Os trabalhos de enrocamento da Praia de Ponta Negra, seguem em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de...
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta...
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