A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou...

A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na...

Está em curso o processo de distribuição de cargos federais no RN. Membros da bancada federal alinhados com a base...

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, no ínicio de setembro, o Edital nº...

O relatório de avaliação sobre concessão de crédito consignado do Programa Auxílio Brasil (PAB), divulgado nesta sexta-feira (22/9) pela da Controladoria-Geral da...

A Polícia Rodoviária Federal resgatou, nesta sexta-feira (22), no km 169 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um...

A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Esporte e Lazer deram apoio à 1a. Corrida do Sistema Universal de...