A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante...
Latest Post
MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro...
OAB/Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual retenção de honorários
A Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú e a direção da Vara do Trabalho de Assú chegaram...
COMACRIM debate 1º Encontro da Advocacia Criminal do Rio Grande do Norte
A Comissão da Advocacia Criminal (COMACRIM) da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), recém empossada, se reuniu...
Projeto auxilia Juizado Especial de Baraúna com 384 movimentações processuais
No período de 08 a 12 de julho deste ano o projeto de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional-ADJ, através da equipe...
Seminário na Emerj discute mudanças na Lei de Recuperação e Falência
O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório...
Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do...
Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB...
Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal...
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...
