Blogueira é condenada por improbidade administrativa em ação movida pelo MPRN
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Após ação do MPRN, ex-deputado e estudante de Medicina são condenados por improbidade administrativa
Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual...
Nova Cruz: MPRN recomenda licitação para reforma do Hospital Monsenhor Pedro Moura
Deflagrar um processo licitatório para a prestação de serviço de engenharia destinado à reforma do andar térreo do Hospital Monsenhor...
Acordo do MPRN visa adequação de unidades de saúde em Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa
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Justiça dá prazo de um ano para Estado concluir reforma do Hospital João Machado
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem um ano para concluir a reforma e estruturação do Hospital...
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto...
Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
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TRT-RN realiza audiência pública para discutir Metas Nacionais 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma audiência pública dentro do processo participativo para definição...
PF deflagra 62ª Fase da Operação Lava Jato e apura pagamento de propinas por parte de empreiteira
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje...
