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A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame...

Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de candidato...

Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o...

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen,...

Termo de Cooperação Técnica é assinado entre PM e Assembleia Legislativa

Na manhã da última terça-feira (06), um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Polícia Militar e a Assembleia...

Natal: lei sobre merenda diferenciada é julgada inconstitucional

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”,...

Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento...

Decisão tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude

A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a...

Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social

Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook,...

Suspensão dos prazos de processos em trâmite no PJe é prorrogada até 9 de agosto