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Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de...

Comissão de Seguridade discute atendimento prioritário à advocacia no NATALPREV

Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...

Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em...

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se...

Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por...

STF aprova proposta orçamentária para 2020

by Ilo Aranha

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal...

Procurador Geral do Estado visita nova sede da Defensoria Pública do RN

by Ilo Aranha

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita oficial do Procurador-Geral do Estado do...

CNJ: Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos...

Negado recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação...

Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público