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julho 19, 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito...

TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e...

Ações questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam...

Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Hermano Morais entra com ação no TRE/RN para deixar MDB

julho 23, 2019

Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...

Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...

Defensoria Pública do RN firma parceria com a Escola da Assembleia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um protocolo de intenções com a Escola da...

Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça...

TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em Assú