A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de...

O São João de Natal 2026 gerou um retorno de R$ 5,63 para cada R$ 1 investido pela Prefeitura do...

O Sistema Fecomércio, por meio do Senac RN, instalou, na sexta-feira (10), sua nova Unidade Móvel de Tecnologia da Informação...

Se você procura algum concurso aberto, deve ficar atento ao prazo final de inscrição de boas seleções que encerram nessa...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteiro que contraiu covid-19 em...

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a decisão do Núcleo de...

O custo médio da construção civil no Rio Grande do Norte cresceu 2,12% em junho, na comparação com maio, segundo...

Gleydson K. L. OliveiraDoutor e Mestre pela PUC/SP, Professor Titular da UFRN e Advogado Sob o pretexto de simplificar, reduzir...