Em ação do MPRN, condenados por morte de menina em ritual de magia negra são presos em Mossoró
Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (17) dois...
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A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra...
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da Comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do...
A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código...
A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que define as responsabilidades do poder público no apoio...
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é...
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