Comissão propõe adequações ao orçamento 2020 da OAB/RN
A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta...
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Guamaré: lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional
A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de...
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Conselho Seccional da OAB/RN aprova recomposição da anuidade
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Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
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Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
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Plano de desenvolvimento do Nordeste chega ao Congresso e é debatido na CDR
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