O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo...

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Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre...

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 26, a solenidade de formatura de 253 alunos do Curso Formação de Sargentos...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra...

O advogado Fernando Jales Costa foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de juiz titular do Tribunal...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência...

O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18,...

Com a apresentação da conferência Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...

A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern) reagiu a decisão da justiça potiguar que suspendeu os efeitos...