OAB/RN discute porte de arma para advocacia e abre consulta pública
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizou nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para...
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país....
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$...
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28) magistrados de todas as regiões do país para um encontro...
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a cessão de uso de bem...
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a...
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