Rogério Marinho é o novo ministro do Desenvolvimento Regional
O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi...
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Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4ºda Lei 5.991/1973, não há...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente uma Apelação Cível movida por um casal que...
As contas eleitorais dos candidatos Robinson Faria e Tião Couto, referentes às Eleições de 2018, foram aprovadas com ressalvas pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em...
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma...
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para...
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