Justiça do Trabalho do RN garante indenização a motorista empurrado de carro em movimento
A Souza Cruz Ltda deverá indenizar um motorista empurrado de veículo em movimento durante assalto, enquanto fazia entrega de cigarros para...
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Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por...
Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval nesta sexta-feira
A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais...
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade...
STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
MPRN move ação contra ex-vereador de Mossoró por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública contra José Heronildes Alves da Silva,...
Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de TJs do país se...
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável; vítima foi a irmã
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15...
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do...
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo...
