Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins...

A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais...

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização...

Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de...

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, neste domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar...

O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo que os Tribunais Regionais...

O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul,...

A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de...