Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento...
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O Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), mais três vetos presidenciais, rejeitando parte de um deles para impedir que as...
A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (5) a Operação Gun Express, para prender integrantes de um grupo...
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos...
A população norte-riograndense poderá agendar atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em cartórios eleitorais e...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311,...
No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após...
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