Durante reunião do conselho do governo, o assunto de um novo contingenciamento no Orçamento da União foi discutido. A medida...

O Tribunal de Justiça atendeu à denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o ex-prefeito de...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada a uma...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Escola da Assembleia Legislativa Estadual se reuniram...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39 milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção...

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização...

Muitas pessoas próximas têm me indagado, com alguma preocupação, sobre esta celeuma envolvendo o vazamento de mensagens de telegram trocadas...