Ao participar de uma audiência pública na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (16/10) sobre a revisão Plano Diretor de Natal, o diretor primeiro tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que os empresários precisam de segurança jurídica e regras claras.
“O Plano Diretor e a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental, se tiverem clareza e segurança, podem resgatar as condições de competitividade na cidade”, disse Roberto Serquiz. Com isso, acrescentou que o econômico pode se conectar com à sustentabilidade para garantir qualidade de vida ao cidadão.
“Percebemos como a população migrou para os municípios vizinhos. Isso teve implicações. As maiores escolas e os principais hospitais estão em Natal, Então, isso teve consequências”, comentou o diretor da FIERN.
Ele afirmou também que, ao perceber a importância do debate sobre a revisão do Plano Diretor de Natal, a Federação das Indústrias tem participado ativamente das discussões, contribuído com sugestões nesse processo que está em andamento para atualizar a legislação.
O diretor da FIERN disse também que audiências públicas como a realizada nesta quarta-feira possibilidade que sejam considerados os aspectos técnicos e políticos, sem que em um se sobreponha indevidamente ao outro.
Roberto Serquiz propôs um debate com equilíbrio e serenidade. “É um momento de unir forças. O documento vigente que define a política de desenvolvimento e de expansão urbana, há 12 anos sem revisão, colocou Natal em dificuldades do ponto de vista da competitividade. Por causa disso, milhares de natalense foram morar em outros municípios, o que gerou sacrifícios na qualidade de vida, perdendo um tempo valioso no trânsito para o trabalho e ficando longe de serviços essenciais. Precisamos resgatar as condições de sustentabilidade, para que o econômico possa interagir efetivamente com o social e o ambiental”, ressaltou.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS). Ele sugeriu a discussão com foco nas Zonas de Proteção Ambiental da Zona Norte. “Acredito que temos condições de iniciarmos a apreciação do Plano pelas ZPAs, preferencialmente a oito e a nove, que ficam na Zona Norte da cidade. A própria tramitação do Plano Diretor, na Câmara, vai exigir uma metodologia, razão pela qual já faço essa proposta: começar com esse assunto. Assim aplicaremos grande parte da nossa energia e atenção num dos pontos que julgo mais importantes no processo”, defendeu Sueldo Medeiros.
Thiago Mesquita, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), disse que há elementos que devem ser levados em consideração neste debate sobre a revisão do Plano Diretor. “Com o avanço do saneamento na região, que é a maior em extensão territorial e população, a capacidade de adensamento será muito maior, haja vista a melhoria no esgotamento sanitário, infraestrutura, coleta de resíduos sólidos e drenagem”, destacou. .
A presidente do Crea-RN (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ana Adalgisa, informou que a instituição montou uma comissão multidisciplinar para discutir todas as questões relacionadas ao assunto.
“Temos representantes nos grupos de trabalho que estão formatando o dispositivo, ou seja, estamos participando ativamente da elaboração do documento”, disse ela. “No caso específico da Zona Norte, é de conhecimento geral que constitui uma área com grandes potencialidades e seu modelo urbano deve ser debatido”, completou.
Também participaram das discussões proprietários de terrenos em áreas definidas como ZPAs, urbanistas, arquitetos, representantes de órgãos ambientais.
