As famílias que estão ocupando o prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no bairro da Ribeira, onde funcionou as instalações do curso de Direito da instituição, devem deixar o imóvel em um prazo de 24 horas. A decisão foi da juíza Gisele que constatou o risco de ruptura na estrutura do espaço, bem como alegou a necessidade da preservação da integridade física de todos que estão abrigados no local.
A magistrada, citando o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do IPHAN, que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias que lá estão, encaminhou requisição à Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a sua segurança estrutural, procedendo à desocupação do local.
Além disso, a Juíza Federal Gisele Leite encaminhou o processo para o CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN, para continuidade das tratativas já iniciadas extrajudicialmente, no sentido de se buscar uma solução dialogada para a realocação do grupo.
Na última semana, a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio. Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto.
