O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da medicina, além da falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual. Ele apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas.
Com a revalidação do suposto diploma, Aldione Cordovil inscreveu-se como médico nos Conselhos Regionais de Medicina do Amazonas e do Mato Grosso (CRM/AM e CRM/MT). Ele praticou a profissão ilegalmente por quase nove anos, de abril de 2009 a fevereiro de 2018, em cidades do AM e MT, inclusive integrando o Programa de Saúde da Família (PSF) e em prefeituras municipais e outros órgãos públicos.
De acordo com a denúncia do MPF, sem a devida comprovação de preparação acadêmica, “ele colocou em risco a saúde, a integridade física e até mesmo a vida de quem, incauto, com ele se consultou desde então”. O MPF destaca também que, diante de questionamento quanto à equivalência do suposto diploma estrangeiro com o curso de medicina da UFRN, o falso médico prestou prova cognitiva em que foi reprovado. Ele acertou, de um total de 40 questões em cada área, apenas 9 perguntas de Clínica Médica; 7 de Clínica Cirúrgica; 15 de Saúde Coletiva; 8 de Pediatria/Puericultura e 12 de Ginecologia/Obstetrícia.
Após o procedimento de sindicância na UFRN reconhecer a fraude, em 2019, o denunciado apresentou novos documentos falsos à universidade e à apuração criminal em andamento na Polícia Federal, supostamente emitidos pela Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), da Bolívia, que atestariam a validade de seu diploma. A instituição boliviana, porém, confirmou que o denunciado nunca esteve matriculado no seu quadro de alunos e que não emitiu diploma de graduação em medicina no seu nome.
Assim, o MPF afirma que “mesmo após descoberta a sua fraude e suspensas suas inscrições nos referidos Conselhos Regionais de Medicina, o denunciado insistiu na tentativa de exercício irregular da profissão, enganando a população”.
O MPF também requereu medida cautelar para que o denunciado seja proibido de exercer a medicina enquanto durar o processo. A Ação Penal tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no RN sob o nº 0804397-44.2022.4.05.8400.
Falsos médicos – O MPF alerta que há suspeita de um esquema de falsificação de diplomas a partir de universidades bolivianas, dentre elas a UNITEPC, com a investigação de casos semelhantes e contemporâneos.
A UFRN decidiu investigar vários diplomas revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que 14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos deram origem a Inquéritos Policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.
As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.
