A Escola Estadual Francisco Ivo, situada no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, recebeu, nesta segunda-feira (02), a primeira ação educativa dentro do Programa Maria da Penha Vai às Escolas 2019 (Promape). A atividade envolveu 160 alunos, professores, coordenadores e a direção da escola e marcou ainda a apresentação do I Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).
O Promape é realizado pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), sob a condução de Carla Tatiana Azevedo. No programa, a abordagem da violência doméstica e familiar contra a mulher trata de explicitar a Lei Maria da Penha e demais legislações pertinentes que promovam a formação cidadã e a igualdade de gênero.
Seis escolas da rede pública estadual vão debater a violência doméstica e familiar, a igualdade de gênero e noções básicas sobre a Lei no. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), afim de prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, no segundo semestre de 2019. Os alunos devem aprender conceitos como agressão e violência, violência de gênero, violência doméstica e familiar e sua tipologia (psicológica, moral, patrimonial, física e sexual).
Após encerrar as palestras do Promape, os alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino irão participar do I Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte que abordará a questão da violência doméstica e familiar como tema. O edital de abertura será publicado no dia 16 de setembro, as provas vão acontecer em 23 e 27 de setembro e o resultado será divulgado no dia 27 de novembro.
Até novembro, portanto, as equipes das escolas que aderiram ao PROMAPE devem incluir o conteúdo no planejamento pedagógico, em atividades de sala de aula e também extracurriculares que disseminem os conhecimentos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações pertinentes, que promovam a formação cidadã e a igualdade de gênero.
Fonte: DPE/RN
