A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte – OAB/RN lança, nesta terça-feira, dia 20, o e-book “Panorama sobre Direito Imobiliário após Lei 13.786/2018 e Atualidades Jurisprudenciais”. O evento foi realizado no plenário da OAB/RN e teve transmissão ao vivo. O ebook está disponível para download AQUI
Para debater as mudanças advindas com a nova legislação e o impacto no mercado imobiliário, o evento contará com a participação de Marcus Antônio Aguiar Filho, Vice-Presidente para Mercado Imobiliário do SINDUSCON-RN, Renato Gomes Netto, Presidente do SECOVI-RN, e Roberto Peres, Presidente do CRECI/RN e Conselheiro Federal Sistema COFECI/CRECI. A mediação será feita pelo Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RN, Marcílio Mesquita.
O Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RN, Marcílio Mesquita, explica que o e-book trata de alguns aspectos decorrentes da Lei 13.786/2018 e, com a publicação, a instituição busca cumprir seu papel de contribuir com o aperfeiçoamento da advocacia potiguar e de levar conhecimento para a sociedade.
“A OAB/RN, por meio da CDIC, tem por objetivo com o lançamento do e-book trazer sua visão sobre a Lei 13.786/2018 para advocacia e incentivar o aperfeiçoamento e estudo sobre Direito Imobiliário, bem como, buscar desenvolver um trabalho conjunto com o SINDUSCON/RN, CRECI e SECOVI, no sentido de levar conhecimento para toda sociedade e demonstrar a necessidade de sempre ser buscada ajuda profissional antes de realizar qualquer negócio na área imobiliária, tendo assim a melhor Segurança Jurídica possível”, disse.
