A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atendeu 323 presos provisórios por meio de um Mutirão de Atendimento organizado pelo Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e seus familiares (Nuap). O mutirão foi realizado entre os meses de fevereiro e março, em formato híbrido – presencial e virtual –, em cinco unidades prisionais da região metropolitana de Natal.
A ação foi realizada em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) e envolveu 11 Defensores Públicos atuando presencialmente e/ou via teleatendimento. Para a realização do mutirão, foi utilizada estrutura de vídeo conferência das unidades prisionais fornecida pela SEAP/RN. Atualmente, todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte contam com a estrutura que é utilizada também para as televisitas de familiares.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui mais de 3.200 presos provisórios nas unidades prisionais estaduais. “Esse tipo de trabalho revela a importância da Defensoria Pública do Estado na assistência jurídica aos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte, principalmente entre os provisórios em situação de vulnerabilidade”, registra o defensor público Sidney de Castro, coordenador do NUAP.
