A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou uma série de visitas as instituições de longa permanência para idosos no Município de Natal. A ação é promovida pela 17ª Defensoria Pública Cível de Natal juntamente com o Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI) e foi proposta em um procedimento preparatório com o objetivo de verificar a situação dos locais. Nesta quarta-feira (04), o “Lar da Vovozinha” foi o destino dos defensores e da equipe de assistência social.
Após receber denúncias feitas pelo Serviço Social de algumas dessas instituições, a Defensoria Pública do Estado traçou um plano de visitas para definir ações no sentido de melhorar o funcionamento das instituições. “A atuação da Defensoria Pública vem no sentido de regularização e humanização do tratamento dispensado aos idosos em acolhimento nas referidas instituições”, registra o defensor público Rodrigo Lira, que assina o procedimento.
O Lar da Vovozinha é exclusivo para mulheres e conta hoje com 40 idosas abrigadas, sendo 25 delas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). As informações prestadas pela administração e pelo setor de serviço social mostram uma preocupação com o comprometimento da renda das idosas em empréstimos, além do abandono familiar e, em alguns casos, da necessidade de regularização dos documentos pessoais.
“A nossa intenção é mapear os principais problemas das entidades asilares para, posteriormente, sugerir soluções consensuais entre estas e os organismos de controle e fiscalização”, explica o defensor Bruno Branco, coordenador do NEAPI. As fiscalizações irão acontecer ainda em outras cinco instituições com cadastro na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal. Foram enviados ofícios ainda para o Corpo de Bombeiros Militar e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Munícipio, a fim de obter laudo técnico sobre as condições físicas e estruturais das localidades, além de solicitar relatórios de fiscalizações anteriores.
Fonte: DPE/RN
