A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) retomou o atendimento das pessoas custodiadas no Sistema Prisional potiguar durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os atendimentos são feitos através de videoconferência. A ferramenta foi instituída através de ato conjunto entre a DPE/RN, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN).
O atendimento por videoconferência garante acesso à justiça através do contato entre os custodiados e seus defensores de forma a prevenir, controlar e conter os riscos de contágio da Covid-19. A ferramenta está disponível em todas as unidades prisionais do estado com exceção da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio e da Central de Recebimento e Triagem.
O defensor público Mateus Queiroz realizou o primeiro atendimento da instituição através da nova modalidade e conversou com um custodiado da Cadeia Pública de Natal assistido pela Defensoria Pública. “O atendimento foi muito proveitoso. O preso foi apresentado, pontualmente, no horário previamente agendado. A qualidade de som e imagem foi satisfatória, o que permitiu a comunicação entre interno e o defensor sem nenhum prejuízo. Considero válida a manutenção desse canal de comunicação, especialmente para nós defensores, considerando que, em razão do alto número de assistidos, nem sempre conseguimos entrevistar todos pessoalmente na unidade prisional”, registra o defensor.
Os atendimentos duram no máximo 40 minutos e devem preservar o sigilo do áudio sendo garantida a privacidade do momento. Serão abertos até sete horários em dois dias por semana para cada unidade prisional. Os defensores que desejarem realizar atendimento por videoconferência devem encaminhar e-mail às unidades prisionais solicitando cadastro específico. As informações enviadas irão gerar um acesso ao sistema SIAPEN, através do site www.seap.rn.gov.br, e o agendamento de tele atendimento será possível de acordo com a disponibilidade de dias e horários de cada unidade prisional.
