A CPI da Covid da Assembleia Legislativa se aproxima do término de seus trabalhos e, nesta quinta-feira (25), ouviu mais três pessoas, sendo um investigado e duas testemunhas sobre contratos investigados pela comissão. Entre os ouvidos estava o engenheiro Antônio Carlos Alvares Fasano, que falou como testemunha sobre o contrato do Consórcio Nordeste. No depoimento, o engenheiro e empresário confirmou que havia sido contratado para desenvolver um respirador pulmonar para a Biogeoenergy, que venderia os equipamentos à Hempcare para atender demanda do Consórcio Nordeste.
Segundo o depoimento de Fasano, que não é investigado pela CPI e não tem quaisquer acusações contra ele, a empresa Biogeoenergy buscou seus serviços para o desenvolvimento de um respirador pulmonar de baixo custo e que pudesse ser utilizado para o tratamento da covid-19. O serviço consistia em desenvolver e fornecer a tecnologia para viabilizar o novo ventilador, cedendo ainda cinco protótipos e treinando equipe de engenheiros que daria continuidade à produção dos equipamentos na sede da empresa, em Araraquara (SP). Inicialmente, ele recebeu R$ 500 mil, mas o primeiro protótipo precisou ser aperfeiçoado.
De acordo com o que disse à CPI, a mudança no protótipo precisou ocorrer para que o equipamento atendesse às especificações que viabilizaria a utilização dos respiradores para outros casos que não fossem a covid-19. O valor inicial era de R$ 8 mil e, com as mudanças implementadas após estudos e trabalho de sua empresa, o custo ficaria em R$ 15 mil. Pelo serviço e para a compra de novas peças, Fasano disse ter recebido outro adiantamento no valor de R$ 2 milhões da Biogeoenergy.
Segundo o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), os custos dos aparelhos ao Consórcio Nordeste seriam 10 vezes maiores do que os gastos com a produção. A testemunha confirmou que representantes da Hempcare, empresa que firmou contrato com o Consórcio Nordeste para a aquisição de 300 respiradores oriundos da China, acompanharam parte do desenvolvimento do protótipo. A fabricação, porém, sequer chegou a ser iniciada porque houve a “Operação Ragnarok”, apreendendo os equipamentos na fábrica da Biogeoenergy e apurando possível fraude envolvendo a Hempcare.
“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvido, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo”, resumiu Kelps Lima.
Outros depoimentos
Ainda na reunião, o ex-diplomata Jório Dauster foi um dos ouvidos. Na condição de investigado, Dauster negou todas qualquer tipo de relação com o Consórcio Nordeste e disse que não conhecia nenhuma pessoa do Consórcio ou do Governo da Bahia, a exceção ao seu irmão, Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do Governo da Bahia. “Não existem elementos que justifiquem minha convocação, ainda mais como investigado”, disse Dauster. Por outro lado, o deputado Kelps Lima justificou a convocação por Jório Dauster ter sido citado em outros depoimentos e haver informações que precisavam ser confrontadas. Além disso, afirmou que Dauster fez movimentações políticas para tentar evitar a convocação.
No depoimento, Dauster negou que fosse sócio de Carlos Kerbes, mas afirmou que já tratou conjuntamente com ele e viajou para buscar negócios em área de recuperação de dívida ativa de entes públicos. O investigado também confirmou que seria remunerado caso os negócios dessem certo, mas negou qualquer relação como empregado ou de sociedade. Segundo ele, o valor que poderia ser pago seria referente a uma comissão pela sua “contribuição intelectual”.
Ainda na sessão, Dauster solicitou através de sua defesa que ele deixe de integrar a lista de investigados. O requerimento será apreciado na próxima semana.
Após o depoimento de Dauster, Luiz Carlos da Silva, ex-coordenador administrativo da Sesap, foi ouvido como testemunha no caso de compra de respiradores pela Sesap. No depoimento, ele respondeu aos questionamentos dos parlamentares e garantiu que não observou possíveis irregularidades no contrato, mas confirmou falhas na prestação.
