A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua última reunião com oitivas nesta quinta-feira (2). No início da reunião, os parlamentares aprovaram requerimento dispensando todas as demais testemunhas que poderiam ser convocadas, para que que a CPI possa chegar ao final cumprindo o cronograma traçado pelos parlamentares. Os últimos depoimentos trataram, principalmente, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Para esta quinta-feira, estavam previstos quatro depoimentos. O investigado no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste Fernando Galante permaneceu em silêncio e foi dispensado posteriormente. Por outro lado, a assessora especial do Governo do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, e o auditor-geral da Controladoria Geral do Estado, Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, depuseram na condição de convidados. Os dois falaram sobre o trâmite dos contratos públicos durante a pandemia e reforçaram a lisura nos processos. Além deles, um investigado sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste prestou longo depoimento.
O empresário Cleber Isaac Souza Soares foi ouvido por videoconferência. Em longo depoimento, Cleber Isaac informou a relação que teve com as empresas Hempcare e Biogeoenergy. Ele disse ter sido contratado pela Hempcare para fazer prospecção de novos clientes e negociar produtos que seriam adquiridos pela Hempcare. Ele confirmou que atuou junto à Biogeoenergy e, pelo serviço junto à Hempacare, recebeu R$ 1,4 milhão.
Questionado sobre a informação de que teria recebido R$ 3 milhões da empresa, Cleber Isaac explicou que recebeu, na verdade, R$ 2,5 milhões, mas porque os valores foram repassados também por Fernando Galante, que, segundo ele, fez o pagamento junto à Hempcare. “Eu tinha negócios com Fernando Galante desde 2015 e parte dos valores eram devidos por ele referentes a outros negócios”, explicou.
Ainda no depoimento, o investigado disse que sabia que o contrato entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare não tinha seguro e, por isso, de acordo com ele, sugeriu a criação de uma conta vinculada para a hipótese de haver atraso ou impossibilidade de fornecimento dos valores. A sugestão, porém, não foi acatada e houve o prejuízo aos entes públicos que compõem o Consórcio. Dos R$ 48 milhões pagos, ele informou que a Hempcare teria pago antecipadamente R$ 24 milhões à Biogeoenergy, ficado com outros R$ 12 milhões e não informou com precisão para onde teria ido o restante dos recursos.
O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou por que o próprio Cleber Isaac não devolveu o dinheiro ao Consórcio. Segundo o depoente, não só ele, como também as empresas envolvidas, demonstraram interesse na devolução e que o caso estaria emperrado em questões burocráticas, mas que ele estava buscando fazer o acordo para devolução.
Ainda na oitiva, o presidente Kelps Lima rebateu dois trechos do depoimento do investigado. O parlamentar negou que houvesse contrato de ‘join venture’, que é uma associação comercial, entre Hempcare e Biogeoenergy, ao contrário do que havia sido dito pelo depoente. O deputado disse que não havia documentos apontando para essa relação, e sim para uma relação comercial de compra e venda que teria sido assinado após o contrato da Hempcare com o Consórcio Nordeste. O parlamentar ainda rebateu que a Hempcare tivesse firmado algum contrato para compra de respiradores com a China, o que estaria comprovado por documentos.
Após a oitiva da reunião, que foi a 33ª reunião da CPI, o presidente e o relator da CPI, deputado Francisco do PT, confirmaram a leitura do relatório final para a quinta-feira (9), sem possibilidade de apartes ou interrupções por parte dos demais membros da comissão.
