Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da capital adotem medidas urgentes visando atender os pacientes suspeitos e os acometidos pela infecção ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19).
A recomendação foi encaminhada aos sete maiores hospitais privados de Natal. Na recomendação, os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destacam o atual cenário mundial relacionado à pandemia do vírus Covid-19 e os dados alarmantes divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o qual há registro de mais de 300 mil casos de coronavírus no mundo. O ato também foi baseado considerando a realidade brasileira, em que há crescimento dos casos de contaminação pelo novo vírus, sendo, atualmente, 2.274 casos confirmados na data de hoje (25), em contraste com os 100 registrados em 13 de março próximo passado.
No Rio Grande do Norte, a intenção do MPRN é que, de forma célere e eficiente, os hospitais adotem providências para se preparar para o combate à pandemia e evitar o colapso do sistema. Em 48 horas, eles devem apresentar os planos de contingenciamento em relação à pandemia do Coronavírus, bem como garantir o direito à saúde e o atendimento de qualidade à população, usuários dos sistemas privados/suplementar de saúde, nos termos consignados pelas autoridades sanitárias estadual e nacional e plano de contingenciamento do Estado do Rio Grande do Norte e da União.
O Ministério Público também cobrou informações sobre os protocolos relativos aos pacientes suspeitos e os confirmados para a infecção ocasionada pelo Coronavírus, inclusive os atendidos nos setores de emergência. Os hospitais devem ainda repassar ao MPRN uma série de informações sobre estoque de equipamentos de proteção individual, sobre treinamento de profissionais quanto ao uso desses equipamentos; sobre o número de de leitos separados para pacientes acometidos pela Covid-19, sobre o fluxo de atendimentos dos pacientes suspeitos de serem portadores do vírus; para quais laboratórios são encaminhados os exames de diagnóstico, quantos já foram enviados, se existe algum para ser emitido.
O MPRN quer saber ainda quais as providências adotadas para aumentar o número de leitos e de leitos de UTI, inclusive acerca da suspensão de cirtugias eletivas, e se há priorização e análise imediata dos casos que necessitam de internação dos pacientes suspeitos de serem portadores da Covid-19. As unidades hospitalares devem adotar as providências necessárias para ampliar o pessoal administrativo para que os dados epidemiológicos sejam encaminhados para a autoridade sanitária com a agilidade necessária.
Todas as informações requisitadas pelo Ministério Público contidas na recomendação devem ser prestadas em 48 horas, bem como as providências adotadas em razão do documento expedido conjuntamente pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
