Empresários e profissionais do setor da construção civil potiguar reuniram-se na tarde desta quarta-feira (15), na sede da FIERN, em Natal, para a segunda edição da imersão técnica sobre a Reforma Tributária. Com o apoio do Sinduscon-RN, o encontro deu continuidade à agenda de orientação voltada a preparar o mercado para as transformações operacionais, financeiras e estratégicas do novo modelo tributário nacional.
A iniciativa busca aprofundar o entendimento sobre a transição dos tributos atuais para o novo sistema, garantindo que as empresas locais mantenham a competitividade e a segurança jurídica diante das mudanças regulatórias.
Para o assessor jurídico do Sinduscon-RN, Tony Robson, a reforma vai além da simples alteração de alíquotas, inaugurando uma nova forma de organizar os negócios no Brasil. “Do ponto de vista jurídico, isso exige das empresas uma análise mais estratégica e aprofundada, que vá além da contabilidade e alcance a própria estrutura das operações. O empresário precisa compreender como esse novo sistema impacta contratos, regimes de apuração, cadeias produtivas e, principalmente, a viabilidade jurídica dos seus empreendimentos”, destacou Robson.
A programação da imersão concentrou-se na migração dos tributos sobre o consumo, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSQN, para os novos modelos de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). O evento ofereceu uma visão detalhada sobre cenários, riscos e oportunidades para o mercado imobiliário.
Entre os temas técnicos abordados, houve o princípio da não cumulatividade e unificação de regras tributárias, fim da guerra fiscal e novos critérios de incidência, impactos sobre operações de locação e incorporação imobiliária e mudanças estruturais na modalidade de construção por administração ou a preço de custo.
O advogado tributarista e presidente executivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes, ministrante do evento, enfatizou que a prioridade absoluta para as empresas neste momento deve ser o conhecimento técnico. A transição exige que as equipes internas estejam aptas a aplicar a nova lógica tributária na prática cotidiana das construtoras.
De acordo com Guedes, a adaptação tecnológica também será um diferencial decisivo. “As empresas precisarão de equipes preparadas, que entendam a nova lógica tributária e saibam aplicá-la na prática, além de sistemas adequados que garantam uma apuração correta dentro desse novo modelo. Esse é o caminho para atravessar o período de transição com mais segurança e manter a competitividade no mercado”, concluiu o especialista.
Fonte: Tribuna do Norte
