Finalmente saiu a autorização para um novo concurso público no INSS. Por meio do Diário Oficial da União do dia 13 de junho, o Ministério da Economia deu aval para uma nova seleção de pessoal que terá 1.000 vagas pelo país. Agora, o concurso é oficial e está confirmado para os próximos meses.
O INSS modificou o pedido inicial do concurso que tinha 7 mil vagas para somente 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social. A retificação do pedido foi necessária para conseguir finalmente a autorização junto ao Governo.
O cargo de Técnico do Seguro Social pede apenas nível médio. Recentemente o deputado federal Luis Miranda (Republicanos/SP) apresentou projeto de emenda à Medida Provisória 1.113/22 para transformar o cargo de Técnico do Seguro Social em Especialista do Seguro Social, com exigência então de nível superior – veja a emenda. No entanto, para este concurso, a carreira de Técnico ainda deve pedir ensino médio de escolaridade.
O prazo máximo para que o edital seja lançado é de até 6 meses, mas devido à urgência do órgão, deve sair antes, com previsão para outubro de 2022.
A banca deve sair até setembro e provavelmente será o Cebraspe novamente, assim como no último em 2015. Veja a autorização oficial do concurso:
Prepare-se: Apostila de estudo específica para concurso do INSS 2022
Confira abaixo a alteração feita no pedido inicial do concurso para conseguir a esperada autorização:
A NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS pleiteou o quantitativo de 6.004 (seis mil e quatro) cargos de Técnico da Carreira do Seguro Social e 1.571 cargos de Analista do Seguro Social e apresentou estudos comprovando a necessidade desse quantitativo. Em que pese, exista ainda a necessidade informada, RETIFICA-SE a solicitação de concurso público, para provimento de 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social para atuação na análise e reconhecimento de direito do RGPS, face ao grande número de processos represados, ficando o quantitativo restante e as vagas do cargo de Analista do Seguro Social para análise da PLOA 2023.
Após ser adiado constantemente em razão de diversas mudanças internas na autarquia, como também pela questão orçamentária alegada pelo governo, finalmente o INSS conseguiu a autorização.
A força de trabalho do órgão sofre com grande deficiência em todas as partes do país. Assim, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, juntamente com a Coordenação de desenvolvimento de Carreiras conseguiu agora a autorização.
O pedido enviado ao Ministério da Economia se deu por meio do Ofício SEI Nº 287/2022/PRES-INSS.
Pedido de concurso tinha 7.830 vagas
No pedido original feito pelo órgão, havia a solicitação agora da abertura de 7.830 vagas para cargos de Técnico e Analista. Veja abaixo o pedido das vagas solicitadas:
Qual o salário de um Técnico do INSS
Conforme quadro de remunerações do INSS, um Técnico do Seguro Social recebe atualmente R$ 5.447,78 e, mais R$ 458,00 de auxílio alimentação e R$ 321,00 de auxílio saúde. O cargo de técnico pede atualmente nível médio, mas isso ainda pode mudar – veja mais abaixo. Já os Analistas devem comprovar ter nível superior e tem iniciais de R$ 8.357,07.
Prepare-se: Apostila de estudo para Técnico do INSS
Outra informação relevante no pedido traz o atual quadro do INSS e o número de cargos vagos no órgão. São mais de 21 mil cargos vagos só de Técnico, mostrando a grande necessidade de pessoal. Veja:
Conforme o quadro abaixo, de 2017 pra cá o INSS perdeu quase 40% do total de sua força de trabalho. Atualmente, são mais de 24 mil cargos vagos nas carreiras de Técnico e Analista, demonstrando que um novo concurso é urgente já há algum tempo.
Em nota, o INSS disse que “após concluir o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, preparamos uma programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários“. Resta agora o aval do Ministério da Economia para dar início aos preparativos do edital.
O novo orçamento da União para 2023 será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de agosto para votação em plenário. “O concurso é fundamental para acabar com a fila de espera, reduzir prazo de atendimento dos segurados e evitar os riscos de haver descontinuidade dos serviços prestados. Ao contrário disto será um caos sem precedente.” disse Lopes.
INSS teve último concurso em 2015
O último concurso INSS foi realizado entre 2015 e 2016 e teve mais de 1 milhão de inscritos, mas não teve prazo de validade prorrogado. Desde então, o órgão diz que faltam servidores para dar conta da demanda de novos pedidos.
Prepare-se: Apostila de estudo para próximo concurso do INSS
Em virtude das mudanças feitas pelo governo, que envolvem transferir uma série de serviços para plataformas digitais, incertezas quanto ao quadro de servidores efetivos do INSS foram criadas. Com isso, um grupo de trabalho elaborou uma proposta de reestruturação nas carreiras, de forma independente, que inclui contratações a cada dois anos e mudanças na estrutura dos cargos. O projeto tem apoio de entidades que representam a categoria, como a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social – ANACSS.
A proposta é realizar novos concursos públicos para o INSS a cada dois anos. As vagas que seriam solicitadas estão baseadas em um dimensionamento da força de trabalho e nas limitações orçamentárias. “A profissionalização da gestão pública demanda uma nova política de recrutamento e seleção, em que a Administração realize concursos públicos periódicos e previsíveis, ainda que com a oferta de menor quantitativo de vagas, comparando-se historicamente com edições anteriores, em função, por exemplo, das limitações orçamentárias. É o que acontece, de forma análoga, com os concursos das carreiras diplomáticas, das carreiras militares e da carreira de policial federal” afirma o projeto apoiado pelas entidades.
Mudança de escolaridade para Técnico do INSS
Outra mudança estudada é referente ao requisito do cargo de Técnico do Seguro Social. Atualmente o cargo exige nível médio, mas com as alterações passaria a exigir nível superior. Uma das justificativas é que a mudança nos requisitos de ingresso ao cargo seria um reconhecimento aos altos níveis de complexidade e responsabilidade das atribuições da função.
A proposta afirma ainda que este tema é resultante de debates no âmbito da autarquia há mais de dez anos. Atualmente, cerca de 70% dos titulares ativos de cargos de nível intermediário no INSS, como técnico, já possuem formação de nível superior. Não haveriam alterações na natureza do cargo, apenas alteração do requisito de ingresso, a fim de adaptar o novo servidor à evolução do perfil profissional.
Ainda, haveria curso de formação incluído no concurso como forma de adaptar o novo servidor ao trabalho. Vale reforçar que esse projeto não é oficial e não possui vínculo com a instituição e demais órgãos superiores até agora.
Confira abaixo como foi o último concurso promovido pelo INSS no final de 2015 e o edital com todas as informações sobre requisitos, salários e o que foi cobrado na prova:
Concurso do INSS encerra validade e não vai convocar excedentes
TOTAL DE VAGAS
950INÍCIO INSCRIÇÕES
04/01/2016FIM INSCRIÇÕES
22/02/2016SALÁRIOS ATÉ
R$ 7.496,09
Fonte: Ache Concursos
