A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em reunião desenvolvida pelas comissões de Justiça e Finanças, vereadores se reuniram junto à comunidade civil, secretários e técnicos de diversos setores no objetivo de esclarecer o porquê do Executivo municipal sugerir a construção do Hospital Municipal de Natal na área situada na Zona de Proteção Ambiental -1 (ZPA 1), no bairro Pitimbu.
“Nesse encontro definimos sobre a construção em uma ZPA, por isso precisamos ter critérios a avaliar. Entre eles, nós queremos que a prefeitura deixe claro que o uso da área será para construção do hospital”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Dinarte Torres (PMB).
Já o presidente da Comissão de Justiça, o vereador Ney Lopes (PSD), acrescentou que “a construção do novo Hospital Municipal é de extrema importância. Hoje, o município sofre com a superlotação das unidades e a nova estrutura desafoga os serviços”. O Projeto de Lei deve ser votado ainda nesta semana em Sessão Ordinária. A matéria também foi aprovada pela Comissão de Justiça com relatoria da vereadora Nina Souza (PDT).
Durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (07), os parlamentares debateram no plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo encaminhado em regime de urgência, que tratava sobre a regulamentação para construção na área citada. O debate gira em torno da concorrência a qual o município de Natal está se colocando, uma vez que os recursos utilizados na construção do hospital são provenientes do Governo Federal e, atualmente, Natal concorre com o Manaus e Fortaleza.
O líder do governo na CMN, o vereador Kleber Fernandes (PDT), destacou a importância da construção da unidade hospitalar para a população natalense. “É um projeto importante que irá resolver o problema da saúde em Natal, uma vez que o hospital que temos hoje não consegue atender a demanda e às expectativas existentes. Então a construção naquela área é viável, tem transporte, é próximo a UPA e não haverá transtorno ambiental com a construção. Se há alguma dúvida dos vereadores os secretários hoje aqui vão esclarecer”, ponderou.
Para garantir os recursos, a Prefeitura precisa apresentar o processo com celeridade junto ao Governo Federal e, por isso, o PL foi enviado à Casa em regime de urgência. O recurso para a implantação da unidade hospitalar gira em torno de R$ 30 milhões.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, apresentou diversos pontos que justificam a escolha da Prefeitura pela obra na área em questão. Segundo o gestor, nos dias de hoje existe um certo desentendimento em relação ao que se pode ou não construir em Zonas de Proteção Ambiental. “É importante a gente separar os termos legais utilizados para proteção. Quando falamos em ZPA 1 de Natal não significa dizer que é uma área de preservação total, muito pelo contrário, é uma área que em parte pode ser utilizada ou ter uso restrito com todos os cuidados e parâmetros urbanísticos. A Semurb realizou análise técnica do local e verificou que para a finalidade, sendo um hospital público, a construção se encaixa perfeitamente”, explicou.
O secretário ainda justificou que a Secretaria de Saúde apontou aquela região por diversos motivos, entre eles “as quatro entradas de ligação com as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste. Ainda existe a possibilidade de transformar aquela área num complexo de saúde pública, o que será de grande importância para a população”. O secretário encerrou sua apresentação destacando que a área utilizada para a construção do hospital corresponde apenas 0,2% da ZPA 1.
O vereador Fernando Lucena (PT), que é o presidente da Comissão de Saúde da CMN, relembrou que a construção de um hospital municipal é uma reivindicação antiga da comissão. “UPA não é hospital, mas faz papel de hospital por que não temos um verdadeiramente. Isso precisa acabar, esse será um hospital de retaguarda e a fila da regulação vai andar, as pessoas estão ficando 45 dias em UPAs quando eram pra ficar 48h. Natal precisa da construção desse hospital, e para que a gente não perca os recursos nós precisamos votar pela aprovação da construção na ZPA”.
A expectativa é que a unidade hospitalar tenha 200 leitos sendo 30 de UTI. Já o secretário municipal de Saúde, George Antunes, expôs os motivos que levaram a SMS a escolher o local. “A Secretaria analisou a logística, tamanho do terreno e nós aprovamos a parte técnica. Nós tínhamos outras opções de terreno, mas nenhuma delas se enquadrava e trariam outros problemas técnicos. O hospital será de porta fechada recebendo pacientes referenciados de outras unidade de emergência”, pontuou.
