Nesta sexta-feira (06), a Câmara Municipal de Natal retomou as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres dos Idosos, Trabalho e Minorias. Com presidência da vereadora Divaneide Basílio (PT), o momento foi de avaliação das ações do grupo em 2019, planejamento de metas para 2020, designação de projetos para relatoria e votação de Projetos de Lei.
A vereadora Divaneide pontuou que o trabalho da Comissão se destaca pela harmonia do grupo desde anos anteriores, quando o coletivo conseguiu atingir verdadeiras mudanças nas causas em questão.
“Reassumi a presidência numa comissão que tem uma sintonia grande. E tratar de direitos humanos diz respeito à vida das pessoas. Nós objetivamos neste ano tratar de temas que ainda não foram discutidos como os profissionais do circo, por exemplo, e recuperar temas como idoso, combate à discriminação, refugiados, entre outros pontos que não podem deixar de ser debatidos”, relatou.
O vereador Maurício Gurgel (Sem partido) pontuou a retomada dos trabalhos da Comissão e a manutenção dos mesmos membros que atuaram em 2019. “Voltamos este ano nesta Comissão que é uma das mais importante da Casa, pois defendemos pautas como a proteção das mulheres, idosos e minorias. Dentro do nosso planejamento futuro ficou estabelecido que todas as sextas-feiras nos reuniremos uma sexta aqui no plenário e outra realizaremos visitas externas”, disse.
Além do planejamento, projetos foram apreciados e todos tiveram relatoria do vereador Maurício Gurgel (Sem Partido). Um deles, do ex-vereador Sérgio Pinheiro, subscrito pelos vereadores Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Sem Partido) e Sueldo Medeiros (PHS) que trata sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva pelas associações e cooperativas formadas por pessoas de baixa renda. O PL foi aprovado e segue para demais apreciações. Também foi discutido e aprovado o projeto do vereador Chagas Catarino (PDT) sobre isenção de taxa de cobrança de concurso público para pessoa que estão em situação de desemprego.
Também membro da Comissão, a vereadora Eleika Bezerra (PSL) avaliou que esta é a Comissão mais abrangente da Câmara. “Pois tudo cabe em direitos humanos é um tema muito abrangente. Na nossa primeira reunião vamos fazer alguns ajustes, por exemplo, temos a mesma sistemática do ano anterior, mantendo a reunião externa e é de grande importância”, concluiu.
