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Pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento, reafirma Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União....
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão,...
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Integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim são condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrarem um grupo...
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CCJ do Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que...
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Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo...
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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que...
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Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como...
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STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel...
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Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de...
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Em audiência pública, vereador Felipe Alves defende avanço de parcerias público privadas em Natal
O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de...
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