Noticias
Secretário presta esclarecimentos na ALRN sobre empréstimos consignados
Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o...
Read more
Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a instauração,...
Read more
MPRN obtém decisão judicial que veda a eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos...
Read more
Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em...
Read more
Marina Silva: decisão contra licença da Petrobras será respeitada
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai...
Read more
Pesquisa de preço de medicamento identifica reajuste de 5,34% em um ano
Os preços dos medicamentos subiram 5,34% em Natal em relação a 2022. Os dados foram tabulados pelo Procon Natal, que...
Read more
Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (23) a suspensão de ações penais contra o...
Read more
Ação Sesc Literatura inicia atividades da Semana da Poesia em Natal
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) promove em Natal, entre os dias 23 e 27 de maio, o projeto...
Read more
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves,...
Read more
Proposta de arrematante do hotel Parque da Costeira é aceita pelo TRT/RN
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de...
Read more
